Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

acusado de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.

Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.

Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.

Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.